Património, Sucessão e Autonomia – Conferência Internacional na Universidade Católica do Porto

A Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto vai ser palco da Conferência Internacional “Património, Sucessão e Autonomia – Novos Bens e Tendências”, nos dias 13 e 14 de abril.

No dia 13, após a abertura e a conferência inaugural –Private law instruments in «Legge Dopodinoi» (Law N.º 112 of 2016) por Andrea Fusaro, sucedem-se quatro momentos dedicados aos temas:

  • Inheritance and digital assets
  • Autonomy and Wealth Planning
  • Cross border relations and European Union Law
  • Dispute resolution in the digital era

 

O dia 14 é dedicado a diversas temáticas de interesse para as famílias empresárias® e as empresas familiares, a saber:

Painel I – Empresa familiar e sucessão: autonomia da vontade

  • Rita Lobo Xavier – Sucessão familiar na empresa e autonomia do disponente
  • Regina Beatriz Tavares da Silva – Sucessão nas uniões de facto e autonomia dos conviventes.

 

Painel II – Empresa familiar: interdisciplinaridade – Moderação: Rita Lobo Xavier

  • Julio Rivera – Análise interdisciplinar das empresas familiares
  • Jaqueline Demetrio – O assédio moral nas empresas familiares
  • Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade – Relações trabalhistas não formalizadas em empresas familiares e suas nefastas consequências
  • Paulo Nalin (ADFAS/UFPR0) e Grace Costa – Direito sucessório e Direito societário: limites e possibilidades nas empresas familiares

 

Painel III – Sucessão: autonomia da vontade plena? – Moderação: Regina Tavares da Silva

  • Maria Bravo Bosch – Beneficios y perjuicios de la autonomía de la voluntad en la sucesión
  • Álvaro Passos – A quebra da autonomia da vontade na sucessão conjugal: separação de bens e herança obrigatória
  • Roberta Drehmer – Autonomia do testador na justa causa das cláusulas restritivas

 

Painel IV – Relações familiares: solidariedade patrimonial – Moderação Rita Lobo Xavier

  • Thiago Simões – Sociedade de facto na conjugalidade
  • Pedro Barachisio – Da sociedade de facto à presunção do esforço comum na união estável

 

Painel V – Sucessão: novos desafios – Moderação: Regina Tavares da Silva

  • José Roberto Sodero – Seguridade social e sucessão familiar
  • Ana Cláudia Brandão- Inseminação post mortem e novas sucessões
  • Danilo Porfírio – Repercussões sucessórias da filiação afetiva
  • Graciela Medina – Herança digital e sua importância nas sucessões

 

Ver o programa completo e inscrição.

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