Pós-Graduação Family Business Governance Law / Direito da Família Empresária

A principal e diferenciadora caraterística das Empresas Familiares é a Família Empresária: conjunto de pessoas ligadas por laços familiares que, de alguma forma, estão, ou poderão vir a estar, relacionadas com a empresa.

A influência da Família na Empresa proporciona muitas caraterísticas salutares, de que se relevam a visão de longo prazo e o consequente capital paciente; o envolvimento e grande empenho de familiares; a geração de emprego nos locais de residência e a inerente motivação pelo grande objetivo de assegurar a continuidade sob o seu controlo.

O fator tempo implica a contínua evolução da empresa para ser competitiva nos mercados onde atua, introduz a multiplicação da família e origina processos de sucessão na liderança do negócio e na propriedade da empresa.

Esta cíclica dinâmica não deve ser ignorada e muito menos encarada como potencial geradora de fracasso empresarial; pelo contrário, deve ser reconhecida, enfrentada e considerada como fonte de oportunidades para o negócio e a família.

Neste contexto, reconhecendo que as empresas familiares – independentemente das suas dimensões (da microempresa ao grande conglomerado empresarial) e formas jurídicas de suporte -, constituem um dos pilares do desenvolvimento económico local, regional e internacional, levou à conceção de um curso especializado desenhado à medida das suas necessidades.

A Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, lança a Pós-Graduação em «Direito do Governo da Família Empresária» (Family Governance Law), na qual pretende proporcionar a aquisição de conhecimentos especializados, numa abordagem transversal e transdisciplinar, proporcionando a oportunidade para:

  • Conhecer as especificidades das empresas familiares e das famílias empresárias e as razões que justificam uma abordagem transversal e especializada;
  • Conceber distintos modelos de governo de empresas em adequada articulação com os órgãos da empresa societária e as respetivas funções e âmbito de atuação;
  • Conhecer os instrumentos jurídicos adequados à efetivação da vontade das famílias empresárias e dos seus membros;
  • Identificar práticas de bom governo adequadas à empresa, à família empresária e ao processo de sucessão na liderança e na propriedade;
  • Conhecer e compreender os meios de prevenção e resolução de conflitos, incluindo meios alternativos de resolução de litígios e recurso aos meios de resolução judicial.

 

O modelo pedagógico de aulas teórico-práticas suportadas no método de estudo do caso, o horário (sextas-feiras 18-21h e sábados 10-13h e curta duração (janeiro a março de 2019) permite que o curso se adeque a membros de famílias empresárias, gestores, quadros superiores e quadros técnicos de empresas familiares, advogados, juristas, contabilistas, ROC, entre outros, independentemente das suas formações de base.

 

CEO da efconsulting e docente do ensino superior.
Especialista na elaboração de Protocolos Familiares, Planos de Sucessão, Órgãos de Governo, acompanhando numerosas Empresas e Famílias Empresárias.
Orador em seminários, conferências e autor de livros e centenas de artigos relacionados com Empresas Familiares.

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